Processo 51590/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/01/2012 16:04
Autuado em 31/01/2012 16:04
Protocolo Integrado do Estado 103091705
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4316/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4316/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/09/2015 Acórdão   4316/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADELIA DE LURDES BIONDO
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
01/04/2015 18:52 do Protocolo 281825/15
03/11/2014 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 995085/14
25/08/2014 12:50 do Protocolo 774208/14
17/06/2014 12:14 do Protocolo 564203/14
29/05/2014 10:23 do Protocolo 499959/14
21/05/2013 18:26 Petição de outra natureza
21/05/2013 09:46 AR do ofício ODL - 494/13 - DP
27/07/2012 09:11 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2013 Ofício de Diligência   494/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Acórdão nº 4316/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 2036/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1948/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 1192/2014
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2222/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1489/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2015 08:49 DP  
18/11/2015 10:16 DICAP  
16/09/2015 17:06 S2C Acórdão nº 4316/2015 -
16/09/2015 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3020/2015 -
29/04/2015 09:16 GATBC  
27/04/2015 17:05 SMPjTC Parecer nº 5301/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria. Perda do objeto. Pelo encerramento sem análise de mérito.
23/04/2015 21:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 633/2015 -
25/06/2014 11:02 DICAP Parecer nº 4441/2015 - INATIVAÇÃO. PERDA DO OBJETO. ENCERRAMENTO SEM ANALISE DO MÉRITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/06/2014 16:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2036/2014 -
13/06/2014 14:57 DP Informação nº 10563/2014 -
05/06/2014 11:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1948/2014 -
29/05/2014 16:03 DICAP  
17/04/2014 10:29 DP Informação nº 9139/2014 -
09/04/2014 16:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1192/2014 -
06/06/2013 07:50 DICAP Parecer nº 4680/2014 - NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM. INFORMAÇÃO NÃO PRESTADA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/05/2013 09:58 DP Ofício de Diligência nº 494/2013 -
09/05/2013 09:44 GATBC  
06/05/2013 14:46 SMPjTC Despacho nº 170/2013 - Diligência Interna. 1. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Protocolo, conforme determina o Despacho n.º 1440/13 – GATBC (peça n.º 22).
02/05/2013 15:26 DP Informação nº 7902/2013 -
08/01/2013 12:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1440/2013 -
06/12/2012 10:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 5788/2012 -
06/12/2012 10:02 SMPjTC Parecer nº 19666/2012 - Pela regularidade com aplicação de multa. EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela regularidade e aplicação de multa.
05/12/2012 21:20 DP Informação nº 13977/2012 -
19/11/2012 12:15 DIJUR Parecer nº 19626/2012 - Aposentadoria. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Pena de multa ao gestor. Ao MPjTC. Prévia remessa à DP
24/09/2012 15:29 DP  
28/08/2012 08:28 DIJUR  
27/08/2012 14:01 DP Informação nº 7474/2012 -
01/08/2012 12:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2222/2012 -
29/07/2012 17:09 SMPjTC Parecer nº 11365/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
13/06/2012 09:54 DIJUR Parecer nº 10370/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
27/05/2012 20:00 DCE Informação nº 1621/2012 -
15/02/2012 13:02 DIJUR Parecer nº 6669/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. À DCE PARA INFORMAR.
31/01/2012 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1489/2012 -

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